Comodato vs. Locação
O comodato é regulado pelos arts. 579 a 584 do Código Civil.
Principais Diferenças:
- Comodato: empréstimo gratuito
- Locação: utilização onerosa
- O comodatário não tem direito a indenização por benfeitorias
- O comodante pode pedir a devolução a qualquer tempo
Atenção: Muitos contratos disfarçados de comodato são, na verdade, locações.